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No próximo dia 1º será comemorado mais um Dia do Trabalhador, mas este ano, devido à pandemia do novo coronavírus e todas as suas consequências, o trabalho e as suas formas trazem uma série de novas e inéditas discussões. O que muda no mercado de trabalho? Como será esse mercado pós-pandemia?

O economista, mestre em Desenvolvimento Local Sustentável e professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues, explica que a comemoração do Dia do Trabalhador teve início no ano de 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando uma greve foi iniciada com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a ser de 17 horas por dia. “Hoje, 134 anos após essa greve, a classe trabalhadora está diante de mais uma redução na sua carga de trabalho, dessa vez não por reivindicação própria, mas por uma necessidade surgida devido à pandemia causada pela Covid-19”, explica.

Uma das grandes mudanças relativas ao trabalho e emprego, segundo Rodrigues, é a redução da carga horária e a suspensão dos contratos de trabalho, que foram algumas opções criadas pelo Governo Federal, por meio de medidas provisórias, com o objetivo de ajudar às empresas a suportarem as dificuldades causadas pelo isolamento social. “A carga horária poderá ser reduzida em 25%, 50% e 75% e o salário será reduzido proporcionalmente à redução do trabalho. Como uma forma de dar apoio não só ao empregador, o Governo complementa o salário do trabalhador, limitado ao valor do seguro desemprego”, detalha o profissional.

O professor explica que, na suspensão do contrato de trabalho, o benefício será integral para trabalhadores de empresas com faturamento anual inferior a R$4,8 milhões, para as demais, o benefício será de apenas 70%, os outros 30% ficam a cargo da empresa. Nessa situação, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até 60 dias e o trabalhador não poderá trabalhar para a empresa, podendo a mesma ser punida se isso vier a ocorrer. “Vale ressaltar que os empregados das empresas que optarem por essas medidas ganham estabilidade no emprego por tempo igual ao da redução ou suspensão”, concluiu Jair.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Willyberg Braga / BLOG DO NÉU.


A Prefeitura de Caruaru, em um trabalho integrado com as secretarias de Serviços Públicos, Extraordinária da Feira e a de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, colocou no ar a plataforma Sulanca Delivery Caruaru. A ferramenta pode ser acessada pelo link //deliverysulanca.caruaru.pe.gov.br/.

A fase inicial do processo é o cadastro de lojistas e clientes que comercializam na sulanca. É necessário preencher um formulário informando dados importantes para poder fazer parte projeto. “Essa foi a estratégia que desenvolvemos para fazer girar a economia da cidade e região. Sabemos a importância que a Feira da Sulanca tem para o nosso povo e esperamos contar com a colaboração de todos para que tudo funcione muito bem. Afinal, uma série de regras precisarão ser seguidas”, explicou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Toda negociação de produto é feita entre cliente e empresa. O Delivery Sulanca Caruaru vai existir para ajudar na entrega do produto,  que vai acontecer no estacionamento no Polo Caruaru, nas segundas-feiras, sempre das 5h às 17 horas. A primeira entrega será na próxima segunda-feira (4).

“O sulanqueiro faz a venda de sua mercadoria através da internet ou por telefone. Depois de toda a negociação realizada, a estrutura montada no Polo Caruaru vai servir de apoio para as entregas. No local só terá acesso veículos previamente cadastrados através da plataforma, com apenas o motorista e, no máximo mais duas pessoas. Nosso objetivo é facilitar, mas não pode haver aglomerações de pessoas”, explicou José Pereira, Secretário Extraordinário da Feira.

A estrutura que será montada para a entrega contará com barreiras de fiscalização e rotas de entrega. Quem estiver levando mercadoria, só poderá permanecer no espaço por no máximo durante 40 minutos. “É importante esclarecer que não será permitida a venda dentro do espaço e nem nas imediações, apenas a entrega das mercadorias, já que o espaço é apenas para efetuar a distribuição”,  ressaltou Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos do município.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa / Tony Maciel / BLOG DO NÉU.


O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá a 7ª edição do “Maio Amarelo”. A campanha deste ano, voltada para os profissionais que prestam serviços essenciais para o país, será totalmente digital. O tema do movimento, que conta com o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), e com a parceria de outras instituições, já está definido: “Perceba o risco. Proteja a vida”

A campanha Maio Amarelo 2020 será realizada tendo como foco a orientação para profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus. “A ideia é disponibilizar informações e orientações que auxiliem na proteção e na facilidade do trabalho e da vida dessas pessoas. A saúde dos caminhoneiros, motociclistas e ciclistas entregadores, médicos e enfermeiros deve ser preservada e seu trabalho, valorizado” destaca o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa. 

A campanha será realizada por meio das redes sociais do Denatran e das instituições parceiras, como Ministério da Cidadania (Senapred), Ministério da Saúde (DASNT/SVS), DNIT, ANTT, PRF, Associação dos Detrans (AND), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Sest/Senat e Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), entre outras. As ações presenciais serão realizadas em setembro deste ano, em atendimento às orientações dos órgãos internacionais de saúde para evitar aglomeração de pessoas durante o período de pandemia.

Frederico Carneiro, diretor do Denatran, destaca a relevância de movimentos como o Maio Amarelo na conscientização para redução de acidentes de trânsito. “A principal proposta deste movimento é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos e para o constante risco a que todos estão submetidos diariamente nas ruas”, ressalta. “Apesar do isolamento social, os acidentes continuam a ocorrer e, por isso, usaremos as redes sociais para dar visibilidade a esse movimento e promover de forma inovadora essa conscientização, tendo como foco os serviços que não podem parar”, explica o diretor.

AÇÕES – Durante todo o mês de maio, a Esplanada dos Ministérios e diversos órgãos públicos estarão iluminados na cor amarela, que simboliza o movimento e representa a atenção na sinalização de advertência no trânsito, ação que conta com apoio do DER-DF.

Além disso, o ONSV lançou o aplicativo Maio Amarelo Kids, uma iniciativa de educação de trânsito que possibilita a interação, o entretenimento, os desafios e aprendizados de toda a família em relação ao trânsito. O jogo digital está disponível gratuitamente nas lojas da App Store e Google Play para crianças de 7 a 14 anos.

Outra ação promovida pelo Maio Amarelo é a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada com o objetivo de contribuir com o aumento do estoque de sangue no país, sendo que as doações serão feitas de forma controlada para evitar aglomerações. No Distrito Federal, o interessado deve fazer o agendamento individual com a Fundação Hemocentro de Brasília, pelo telefone 160, de segunda a sábado, em horário comercial.

*MAIO AMARELO – É um movimento internacional, com ações coordenadas entre o poder público e a sociedade civil, de conscientização para redução de acidentes de trânsito no mundo. O mês de maio se tornou referência para balanço das ações realizadas em todo o planeta após o decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) que iniciou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, em 11 de maio de 2011.

>>FONTE: Via Assessoria de Imprensa BLOG DO NÉU.


Está tomando corpo entre prefeitos e vereadores de todo o Brasil um movimento que visa unificar as eleições em 2022, de vereador a presidente da República. Com a medida, os atuais mandatos de vereador e prefeito seriam prorrogados por mais dois anos.

Para o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a medida trará uma grande economia aos cofres públicos, pois as gestões ficam engessadas com eleições de dois em dois anos, devido ao grande impacto político do processo eleitoral em seus respectivos municípios.

A unificação das eleições não seria nenhuma novidade no Brasil, em ocasiões anteriores já se chegou a ter eleições de vereador e deputado no mesmo período e de acordo com seus defensores é o melhor caminho para estruturar o sistema político brasileiro.

Para que esta ideia seja colocada em prática, é preciso que a Câmara dos Deputados abrace a causa e aprove uma PEC ainda este ano, o que traria um alívio financeiro para os municípios, que só teriam que se preocupar com eleições em 2022.

Fonte: //www.edmarlyra.com


— Eleições começam dia 15 de agosto. Vamos focar agora no tema da saúde. Aliás, área em que o Mandetta vai muito bem. Na hora correta vamos cuidar da eleição.

Segundo o calendário eleitoral, 15 de agosto é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça o requerimento de registro de seus candidatos. Em outras palavras, é o dia em que a população passa a conhecer todos que estarão concorrendo no pleito.
Mandetta disse que “eleição no meio do ano vai ser uma tragédia”.

— Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: “olha, adia (as eleições)”. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso — disse Mandetta.
Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também é a favor do adiamento.

— Adiar as eleições municipais é concordar com a realidade. Só isso. Não há como realizar eleição sem contato físico. A prorrogação de mandato acaba sendo a melhor solução econômica e democrática.

Líder do DEM na Câmara, mesmo partido de Maia, Efraim Filho (PB) tem um entendimento diferente do presidente da Câmara. Ele afirma que é preciso suspender a data das eleições para não haja disputas políticas. O assunto já é debatido entre as lideranças.
— É hora de tomar a seguinte decisão para que a política não contamine a saúde: pensar que as eleições estão suspensas para que a gente defina o calendário a partir do fim do estado de calamidade pública. Não necessariamente dizer que vai prorrogar para 2022 e nem estabelecer já uma data, seja novembro ou dezembro. Acho que é tema que devemos deixar em aberto a depender da evolução da crise — disse Efraim.   

No Senado,  o líder do PDT, Weverto Rocha (MA), diz que é hora de prudência:

— Temos de esperar mais um pouco para fazer essa avaliação. Temos de ver o que vai acontecer nos próximos dois meses. E, em maio, reunir todos os conselhos da República, Poderes, partidos e achar uma solução. Agora, é hora de tentar controlar a curva da propagação da doença.

Weverton acrescenta que não é hora de o ministro da Saúde levantar esse debate.

— Ele está indo muito bem no trabalho. Nós, da oposição, reconhecemos isso. Mas não é assunto para ele tratar. Ele tem de cuidar da Covid-19. Essa outra discussão é política.

Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) diz que a energia de todos, neste momento, deve ser canalizada para o enfrentamento à epidemia e à proteção dos mais vulneráveis.

— Qualquer outro debate agora só vai desviar o nosso foco do que realmente importa. No momento oportuno, se houver risco para a saúde pública, não tenho dúvida de que o Congresso enfrentará este debate. E saberá fazê-lo evitando que nossa democracia seja colocada em risco, num período em que o autoritarismo ameaça o país — diz o deputado.

Em nota, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocupará o cargo durante o pleito, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a competência para mudar a data da eleição é do Congresso Nacional.  Ele ressalta, no entanto, que “a saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país” e que “tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado”. 

“A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, registrou.

O ministro diz ainda que, numa democracia, é preciso respeitar a realização de eleições periódicas. 

“Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/maia-diz-que-nao-hora-de-adiar-eleicao-que-mandetta-vai-muito-bem-na-saude-1-24321558


Uma cartilha, lançada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado, vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus.

O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, visa assegurar o acesso à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais.

”Com a suspensão das aulas, as famílias e os alunos da rede pública ficaram sem acesso ao programa suplementar de alimentação previsto em lei. Tal fato exige das secretarias de educação providências imediatas para evitar potenciais prejuízos quanto ao direito à alimentação dos estudantes, já que suplementação alimentar é o principal meio de subsistência para a grande maioria dos alunos da rede pública”, afirmou Adriana Arantes coordenadora de Controle Externo do TCE.

“E a cartilha vem neste sentido, de orientar os gestores sobre as soluções urgentes a serem implementadas, de forma ágil, eficaz e cooperativa, inclusive, fomentando a economia local e contribuindo para a sobrevivência também de pequenos comerciantes”, disse ela.

A publicação apresenta uma contextualização sobre a situação de pandemia e traz toda a legislação relativa ao tema para que os gestores possam adotar as alternativas mais viáveis às contratações. Dentre as alternativas possíveis, destacam-se as seguintes:

Distribuição de kits de alimentação – a Administração realizaria a montagem e distribuição periódica de cestas básicas para os alunos matriculados na rede pública de ensino.

Distribuição de Cartão Alimentação ou Vale-Alimentação – neste caso, os recursos destinados à merenda escolar seriam disponibilizados por meio de Cartão Alimentação ou Vale-Alimentação e as famílias poderiam realizar as compras de produtos de acordo com a necessidade das crianças ou das próprias família

Distribuição de recurso financeiro por meio de cartão magnético de programas sociais – o recurso seria disponibilizado por meio de cartões magnéticos de programas assistenciais já existentes (exemplo: cartão do bolsa família ou cartão cidadão) e as famílias poderiam realizar as compras de insumo de acordo com a necessidade das crianças ou das próprias famílias.

Credenciamento de pequenos fornecedores no mercado local – realização de parcerias com mercados locais com objetivo de habilitá-los para a venda de gêneros alimentícios pré-determinados às famílias dos alunos da rede pública de ensino.

Ainda com objetivo de auxiliar o gestor na tomada de decisão, foi elaborado um quadro comparativo com as vantagens e desvantagens de cada uma das soluções adotadas:

Verde: Vantagem; Vermelho: Desvantagem; Amarelo: Intermediário

“O Tribunal de Contas de Pernambuco, cujo rol de atribuições inclui, além da fiscalização, preventiva e repressiva, a função pedagógica e orientadora, tem atuado permanentemente na sinalização de rumos aos gestores neste período de pandemia, possibilitando a adoção de medidas e soluções que garantam a eficiência das políticas públicas, eassegurando, assim, o cumprimento dos princípios e direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição da República, em especial, o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Este trabalho é mais uma contribuição no sentido de dar clareza e segurança jurídica ao gestor, garantindo desta forma, o mínimo que se pode aos alunos da rede pública de ensino, que é o acesso à alimentação e boa nutrição, enquanto estão em isolamento domiciliar, longe das aulas presenciais” disse Dirceu.

A cartilha teve como base a Resolução TC n° 85 que foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (29), com a presença dos conselheiros, do auditor geral e da procuradora-geral do Ministério Público de Contas . Ela pode ser acessada no site do TCE –  Publicações > Cartilhas, Guias e Manuais ou clicando aqui.

VOTO DE ELOGIO – Ainda na sessão do Pleno foi aprovado um voto de elogio para os onze servidores que participaram da elaboração da cartilha. Se associou ao elogio o MPCO, representado por sua procuradora-geral, Germana Laureano.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/04/2020



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